Legal

Direitos Autorais

Aviso sobre a titularidade e o uso permitido dos conteúdos publicados pela Aptabit.

Última atualização: 20 de setembro de 2026

1Titularidade

© 2026 Aptabit. Todos os direitos reservados. Os textos, imagens, vídeos, ilustrações, layout, código-fonte do site, documentação, materiais de marketing e o software Aptabit Platform são obras protegidas pela Lei n.º 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais), pela Lei n.º 9.609/1998 (Lei do Software) e por tratados internacionais.

2O que você pode fazer

  • Ler, imprimir e compartilhar links para os conteúdos do site para uso pessoal ou interno, mantendo os avisos de autoria.
  • Citar trechos curtos com indicação da fonte ("Aptabit, www.aptabit.com"), nos limites do direito de citação.
  • Usar a documentação pública para implantar e operar a Aptabit Platform, conforme o EULA.

3O que exige autorização

Reproduzir, modificar, traduzir, distribuir, exibir publicamente ou criar obras derivadas dos conteúdos, no todo ou em parte, para fins comerciais ou em outro site, exige autorização prévia e escrita da Aptabit. Pedidos podem ser enviados para contact@aptabit.com.

4Conteúdo de terceiros

Logotipos de clientes e parceiros, imagens de imprensa, vídeos e marcas de terceiros exibidos no site pertencem aos respectivos titulares e são usados com autorização ou nos limites da lei. Componentes de código aberto usados no site e na plataforma seguem suas próprias licenças, indicadas nos respectivos pacotes.

5Notificação de violação

Se você acredita que algum conteúdo publicado pela Aptabit viola direitos autorais seus, envie para contact@aptabit.com a identificação da obra, o local onde ela aparece no site, seus dados de contato e uma declaração de boa-fé. Analisaremos e responderemos com brevidade.

Contato

Dúvidas sobre este documento ou solicitações relacionadas a ele podem ser enviadas para contact@aptabit.com.